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Tag: Loteria Federal 5665
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
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Loteria Federal de quarta-feira 24 08 2022
Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
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Como conferir o meu bilhete da loteria federal?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?
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Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
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É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?
É competência administrativa comum da União dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios?
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Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
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Qual a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e Constituição Federal?
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